Processo 262506/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 21:44
Autuado em 30/03/2016 21:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 303/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   303/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual STEFAN TOME PAUKA
Gestor das Contas JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Ex-Gestor JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2016 11:09 307453/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/04/2023 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 245387/23, de 10/04/23 - Protocolo: 245387/23
25/09/2019 14:49 do Protocolo 646607/19
05/09/2017 09:59 AR do ofício OPD - 1371/17 - GP
24/01/2017 13:34 do Protocolo 50640/17
27/09/2016 15:06 AR do Ofício OCN - 5467/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1371/ 2017   
DP  30/08/2016 Ofício de Contraditório   5467/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão de Parecer Prévio nº 303/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2149/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4080/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2023 17:31 DP  
10/04/2023 12:39 CMEX Informação nº 1274/2023 -
26/09/2019 08:57 DP  
25/09/2019 15:19 CMEX Informação nº 5859/2019 -
07/08/2017 14:29 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 688/2017 -
04/08/2017 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1150/2017 -
04/08/2017 11:22 DP Informação nº 10858/2017 -
02/08/2017 07:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1371/2017 -
01/08/2017 11:56 COEX Informação nº 4722/2017 -
28/06/2017 11:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1539/2017 -
31/05/2017 16:34 GCFAMG  
23/05/2017 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1802/2017 -
23/05/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 4636/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
20/10/2016 18:10 COFIM Instrução nº 1477/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/07/2016 09:07 DP Informação nº 13663/2016 -
27/07/2016 09:07 DP Informação nº 15184/2016 -
27/07/2016 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 5467/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2149/2016 -
01/04/2016 12:20 COFIM Instrução nº 3779/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 21:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4080/2016 -

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